PEDALA ALAGOAS - PENEDO

PROJETO DA EMENDA PARLAMENTAR

PEDALA ALAGOAS - EMENDA PARLAMENTAR
DO SENADOR RODRIGO CUNHA

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

FOTOS E VÍDEOS DO EVENTO REALIZADO EM PENEDO

RESOLVEM, celebrar o presente Termo de Fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 41780014, de 2022, do nobre Senador Rodrigo Cunha, tendo em vista o que consta do Processo nº 71000.011210/2022-95 e em observância às disposições da Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 e sujeitando-se, no que couber, à Lei nº 14.194 de 2021 (LDO 2022), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.