PEDALA ALAGOAS
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE CICLISMO
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
PEDALA ALAGOAS
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO
"A Lei nº 11.438/06, ou Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, como é mais conhecida, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivos distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além de garantir o suporte necessário para que os atletas de alto rendimento possam participar e representar o Brasil em competições nacionais e internacionais. Mais do que um instrumento jurídico, trata-se de uma inovação e um avanço na consolidação do paradigma do esporte como um meio de inclusão social.
Dessa forma, a lei permite que PESSOAS FÍSICAS possam deduzir até 6% do Imposto de Renda devido destinando-os aos PROJETOS APROVADOS NELA.
Para PESSOAS JURÍDICAS tributadas com base no lucro real, a Lei de Incentivo ao Esporte permite a dedução de até 1% do Imposto de Renda devido. Trata-se de empresas enquadradas no artigo 14 da Lei nº 9.718/98, destinando-os aos PROJETOS APROVADOS NELA.”
1. DADOS DO TERMO DE FOMENTO
Nome: ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE CICLISMO-AAC:
Nome do projeto: PEDALA ALAGOAS
Número do Termo de Fomento: 927977/2022
Número do Processo: 71000.011210/2022-95
Valor do termo de fomento: R$
Valor do Projeto: R$ 130.765,38
Período de execução: JULHO/2023 a FEVEREIRO/2024
Local de Atendimento: Esse projeto previu sua realização em dois municípios alagoanos (Maceió e Marechal Deodoro), sendo três escolas em Maceió e duas em Marechal Deodoro.
Início do atendimento: O atendimento foi feito em 5 Etapas:
1ª Etapa: No município de Maceió o projeto foi realizado nos dias 10, 11, 13, 14 e 15/10/2022;
2ª Etapa: No município de Maceió o projeto foi realizado nos dias 25, 26, 27, 28 e 29/10/2022;
3ª Etapa: No município de Maceió o projeto foi realizado nos dias 16, 17, 18 e 19/11/2022;
4ª Etapa: No município de Marechal Deodoro o projeto foi realizado nos dias 22, 23 e 30/11/2022;
5ª Etapa: No município de Marechal Deodoro o projeto foi realizado nos dias 13, 14, 15 e 19/12/2022;
2. PROJETO PEDALA ALAGOAS
O PROJETO PEDALA ALAGOAS visa fomentar a prática esportiva do Ciclismo para alunos da rede pública de ensino em várias cidades do estado de Alagoas, atendendo crianças e adolescentes na faixa etária entre 09 (nove) e 17 (dezessete) anos, com intuito de ensinar através do esporte, conhecimento da modalidade, valores utilizados para a vida, noções de Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Esporte (ciclismo), Cultura, Ciclo Turismo, saúde e melhorar a qualidade de vida da comunidade atendida.
Todas as escolas receberam a visita do Presidente da AAC, do Coordenador Técnico deste projeto e de nossa estagiária, para informar o que se pretendia fazer, onde foi feita a apresentação do projeto e solicitada a cessão de espaço para a sua realização.
Em todas as escolas foram feitas palestras em pelo menos 8 turmas e combinado com o diretor(a) e com o(a) coordenador(a) pedagógico de cada escola, informando as datas e as intervenções a serem feitas.
Antes das palestras, foram feitas apresentações do Projeto Pedala Alagoas para a direção e coordenação pedagógica das escolas, informando do que se tratava e o que se pretendia, foi colocado uma faixa do projeto na frente da escola, foi exposto o banner dentro da escola e foi colocado um panfleto em cada sala de aula com a informações sobre a data da realização das palestras e o dia do evento esportivo e mais ou menos o que iria acontecer nesse evento.
3. COMENTÁRIOS E APRENDIZADO
COMENTÁRIOS FINAIS
Embora tenha sido necessário realizar alguns ajustes para a devida realização dos eventos, acreditamos que obtivemos êxito na execução, recebendo feedbacks positivos no que diz respeito à satisfação com o atendimento prestado.
Observamos que os palestrantes, mesas de frutas, lanches oferecidos, apresentação do Mamulengo Sururu e demais atrações foram uma contrapartida muito importante deste trabalho e que não estavam previstas no projeto, sendo desenvolvidas através da criatividade para alcançarmos uma adesão maior.
APRENDIZADO
Os conteúdos ministrados nas palestras realizadas foram absorvidos atentamente pelos alunos, e durante as mesmas por inúmeras vezes realizaram questionamentos acerca das informações repassadas pelos palestrantes.
4. RELAÇÃO DE PALESTRANTES
RELAÇÃO DOS PALESTRANTES
José Antônio Facchinetti dos Santos – Membro Fundador da AAC, Presidente da AAC e ciclista
Palestra: Direito e deveres dos motoristas, ciclistas e o CTB
Higino José dos Anjos Vieira – Membro fundador da AAC, Coordenador Técnico do Projeto e ciclista
Palestra: Política: uma experiência de vida
Ivanilda dos Santos – Membra efetiva da AAC, estagiária do Projeto e ciclista
Palestra: Apresentação do Projeto Pedala Alagoas
Daniela Inês dos Santos Pessoa – Coordenadora da EDUTRAN da SMTT Maceió
Palestra: Micro mobilidade e esporte como meio de educação e cidadania no trânsito
Nara Núbia de Melo Sá – Membra triatleta da AAC e ciclista
Palestra: Esporte: uma história de vida
Adeilson Martins Silva – Membro atleta da AAC, ciclista BMX e da Equipe Pedal Leve
Palestra: Esporte e vida
Ten. Emerson Correia de Andrade - Lei Seca e do BPRV/AL – Convidado especial
Palestra: Trânsito seguro e sem alcool
André Luiz de Siqueira Ferreira – Membro atleta ciclista e da Equipe Heróis do Pedal (Homem Aranha)
Palestra: O homem aranha e a bicicleta
Edson Santos Lopes Corado – Membro atleta ciclista, patinador e da Equipe Patins Maceió
Palestra: Mobilidade urbana com patins
Edna Falcão – Educação do BPTRAN/AL – Convidada especial
Palestra: Educação para o trânsito
Klissoell Willes Lessa de Lima – Educação do DETRAN/AL
Palestra: Direitos e deveres dos ciclistas
José Wilson Matias dos Santos – Membro atleta ciclista e da Equipe Heróis do Pedal (Aquaman)
Palestra: Bike e saúde, EPIs e segurança no trânsito
Abel Machado dos Anjos – Membro efetivo ciclista
Palestra: Ciclismo e segurança no trânsito
Benito Carlos Gomes Fernandes do Nascimento – Membro atleta cicloviajante e da Equipe da AAC
Palestra: Cicloviagem: o que é, como fazer e os cuidados com a bicicleta e com o ciclista
5. PUBLICAÇÃO OFICIAL
1 - Processo: 71000.050848/2020-80
Proponente: Associação Alagoana de Ciclismo - AAC
Título: Pedala Alagoas
SLI: 2000731
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.487.493/0001-15
Cidade: Maceió UF: AL
Valor do Termo de Fomento: R$ 657.290,42
Valor Captado: R$ 130.765,38
Dados Bancários: Banco do Brasil, Agência nº 3186-0
Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44644-0
Período de Captação: até 07/10/2023
6. OBSERVAÇÕES
OBSERVAÇÕES
Os palestrantes, os certificados dos palestrantes, as mesas de frutas, as guloseimas e as apresentações do Mamulengo Sururu (fantoches) estão sendo contrapartidas importantíssima desse trabalho e que não estavam previstas no projeto, que foi acontecendo graças a criatividade dos organizadores envolvidos para alcançarmos maior número de participantes nos eventos do projeto. Outra coisa que sentimos falta também foi a não previsão de combustível para os deslocamentos urbanos e interurbanos.
Maceió, 20 de dezembro de 2022
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ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE CICLISMO-AAC
Antônio Facchinetti
Membro Fundador e Presidente
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