"A Lei nº 11.438/06, ou Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, como é mais conhecida, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivos distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além de garantir o suporte necessário para que os atletas de alto rendimento possam participar e representar o Brasil em competições nacionais e internacionais. Mais do que um instrumento jurídico, trata-se de uma inovação e um avanço na consolidação do paradigma do esporte como um meio de inclusão social.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS:

Local de Atendimento: Esse projeto previu sua realização em três municípios alagoanos: PENEDO, MARAGOGI E ARAPIRACA.

Início do atendimento: O atendimento foi feito em 3 Etapas:

1ª Etapa: No município de Penedo o projeto começou no dia 13/07 e foi concluído em 18/08/2023;

2ª Etapa: No município de Maragogi o projeto começou no dia 21/08 e foi concluído em 15/09/2023;

3ª Etapa: No município de Arapiraca o projeto começou no dia 18/09 e foi concluído em 20/10/2023;

Descrever a implementação do projeto, bem como seu funcionamento, a exemplo: a aquisição dos materiais pactuados no plano de trabalho, os núcleos implementados, a data em que as atividades junto aos beneficiados tiveram início, as modalidades ofertadas, se a meta de atendimento do público alvo vem sendo atingida, a grade horária aplicada, as reuniões de planejamento. Nesse item a OSC deve relatar o histórico da implementação das ações e do desenvolvimento das atividades de acordo com a metodologia aprovada no Projeto Técnico Pedagógico, durante todo o período de atendimento do projeto.

PROJETO PEDALA ALAGOAS

O PROJETO PEDALA ALAGOAS visa fomentar a prática esportiva do Ciclismo para alunos da rede pública de ensino em várias cidades do estado de Alagoas, atendendo crianças e adolescentes na faixa etária entre 09 (nove) e 17 (dezessete) anos, com intuito de ensinar através do esporte, conhecimento da modalidade, valores utilizados para a vida, noções de Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Esporte (ciclismo), Cultura, Ciclo Turismo, saúde e melhorar a qualidade de vida da comunidade atendida.

Após a realização das três etapas deste projeto, temos a informar que não conseguimos seguir totalmente o cronograma de ações nas escolas que eram de tempo integral, em função do que tratamos em reunião com as diretorias e coordenadorias pedagógicas dessas escolas. Todos comentaram da impossibilidade de se fazer o evento esportivo no sábado por questões de logísticas com os alunos (no sábado eles não teriam o transporte escolar e com certeza não iriam participar desse evento). Outra coisa foi a questão das palestras onde foi decidido que era melhor fazer as palestras só na parte da manhã e o evento ciclístico também porque as escolas eram de horário integral e fazermos essas palestras nos horários de aula. Dessa forma, para atendermos às coordenadoras e diretoras das escolas e o que foi previsto no projeto, tivemos que juntar algumas turmas para termos as quantidades de alunos prevista para as palestras. Quanto a atividade esportiva não tivemos maiores dificuldades, exceto a falta de bicicletas suficientes para todos pedalarem. Então, alguns alunos foram andando, outros correndo, outros usaram patins e outros patinetes. Como nosso projeto previmos começar sempre nos dias de terça feira, de forma a podermos nos transportar nos dias de segunda feira, tivemos que reduzir as palestras para três dias pelas manhãs.

Nossa equipe do projeto, teve a Coordenação Geral de Rodrigo Silva Moreira, a Coordenação Técnica de Ivanilda dos Santos, a Coordenação dos Serviços de Produção de fotos e vídeos, e dos Serviços de Comunicação e Marketing digital com a MEI Sra. Carla Danielle Cardoso da Silva em duas cidades (Penedo e Maragogi) e depois teve que se afastar por motivos particulares, em seu lugar foi convidada e participou com muito esmero a Sra. Thaline da Silva Rodrigues, o Monitor Matheus de Pádua Floriano Cardoso Leite, como MEI na Prestação de Serviços de Mecânico de Bicicleta a empresa da Lariane Gabriele dos Santos que contratou o Sr. Francisco José dos Santos e por último o Presidente da Associação Alagoana de Ciclismo-AAC, Antônio Facchinetti, supervisionando as ações.

Vale salientar que a convidada Thaline da Silva Rodrigues foi paga com recursos próprios desta entidade. Assim, o recurso que sobrou do não pagamento à Sra. Carla Danielle Cardoso da Silva deverá ser devolvido ou aproveitado em outro projeto, conforme seja decidido pela fiscalização.

Nesse mesmo sentido será o recurso financeiros da Coordenação Técnica, Sra. Ivanilda dos Santos, que desenvolveu essa coordenação técnica de forma exemplar, uma vez que não foi possível conseguir uma pessoa que tivesse na situação indicada na proposta deste projeto, ou seja: ser Educador Físico e que tivesse MEI simplesmente pelo fato de não ser permitido pelo Conselho Federal desse profissional e não conseguimos um Educador Físico proprietário de uma academia, por exemplo, que quisesse se submeter a esse tipo de contrato.

Dessa forma, tivemos que pagar a pessoa que fez a Coordenação Técnica desse projeto com recursos próprios desta entidade, reduzindo substancialmente seus recursos e causando bastante prejuízos a mesma.